CEIS20

O objetivo do seguinte artigo é analisar a relação entre os trabalhadores e o Estado Novo que constituiu um elemento relevante na compreensão do impacto da doutrina corporativa na sociedade portuguesa. Para cumprir tal objetivo, este ensaio centrar-se-á num aspeto específico: os acidentes laborais e as doenças profissionais. No que diz respeito à forma jurídica e mais precisamente à questão social e a sua relação com o regime corporativo, a ditadura portuguesa criou leis que envolviam a saúde e a segurança laboral que serão analisadas neste artigo.

A bibliografia disponível sobre a economia portuguesa durante o regime salazarista é extensa. Contudo, um dos mais importantes políticos da ditadura portuguesa, João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), tem sido, sucessivamente, relegado para um plano secundário na historiografia portuguesa relativa a esse período. Foi para tentar superar este panorama que este ensaio foi escrito, numa tentativa de analisar e compreender o pensamento económico e a ação governativa de Lumbrales na construção do Estado Novo. Palavras-chave: economia; pensamento económico; Estado Novo; João Pinto da Costa Leite (Lumbrales).

O período que se segue ao fim da Segunda Guerra Mundial marca, a nível global e a nível nacional, uma viragem no que concerne aos postulados económicos seguidos até então. Depois de 1945, assiste-se a uma paulatina criação das condições para um crescimento económico sustentado. Com um acentuado investimento no sector industrial em detrimento do sector agrícola, pontuado por fenómenos como o da litoralização, o êxodo rural e a emigração, a realidade portuguesa das décadas de 1950, 1960 e 1970 é alvo de mudanças, que se traduzem no exercício dos hábitos de consumo, nomeadamente no consumo alimentar.
É neste período cronológico que se assiste à criação de unidades fabris ligadas à indústria alimentar, quer em Portugal, quer nas províncias ultramarinas. Mas também é possível percepcionar outras alterações como o início do consumo de congelados, consequência da criação do primeiro esboço de uma rede nacional de frio, em 1965; o aumento do consumo de conservas alimentares e produtos fruto-hortícolas processados, como o concentrado de tomate, impulsionado pela adesão de Portugal à EFTA, em 1959; ou ainda, a nível do comércio, a génese dos primeiros estabelecimentos self-service, dos supermercados e, posteriormente, dos hipermercados. 
Balizando a comunicação entre a aprovação do I Plano de Fomento e o início da crise económica que pôs termo aos «trinta gloriosos anos», pretendemos averiguar que mudanças se operaram na alimentação dos portugueses, num período de crescimento económico e mutações que redefiniram as sociabilidades e os hábitos quotidianos.

A diplomacia económica revela-se como um factor significativo na análise da construção da globalização em que hoje nos inserimos, constituindo um mecanismo com elevado potencial para a execução de objectivos de crescimento económico dos países. A sua importância pode ser compreendida, por um lado, na sua dimensão de internacionalização e abertura ao exterior dos mercados internos, por outro lado, na organização de zonas de influência e a paulatina edificação de países economicamente hegemónicos.

A compreensão deste fenómeno na perspectiva histórica, desde o liberalismo do século XIX até ao neoliberalismo da década de 1980, passando pelos modelos autárcicos dos fascismos, a nova ordem internacional do pós-Segunda Guerra Mundial e a construção europeia, é necessária para a compreensão alargada sobre as práticas económico-diplomáticas que hoje ocupam um lugar central no debate político. A economia como catalisador das práticas diplomáticas entre países envolve ainda uma miríade de actores, onde as formas de coordenação para a persecução de objectivos se operam de múltiplas formas, desde as construções teóricas à praxis governativa.

O caso da Europa do Sul (Portugal, Espanha, Itália e Grécia) revela-se importante na conceptualização destas questões. Com estruturas económicas assentes no sector primário e com um tardio processo de industrialização caracterizado por avanços e recuos, foram-se estabelecendo níveis de dependência, paulatinamente mitigados após a criação dos movimentos de cooperação emergentes no contexto do pós-guerra. Averiguar os comportamentos diplomáticos ao longo da contemporaneidade e os seus reflexos na economia desta região torna-se importante na compreensão da construção do mundo global dos nossos dias.

Tendo presentes estas questões, pretende-se abordar as múltiplas dimensões do caso da Europa do Sul enquanto economia periférica e a sua inserção nas relações diplomáticas de âmbito económico através da realização de uma conferência interdisciplinar (história, ciências políticas, económicas e sociais).