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Resumo Este ensaio está divido em duas partes intimamente interligadas. A primeira delas-"A burocracia da destruição"-refere-se ao mais contundente episódio de aniquilação sistemática do "inimigo", a partir da negação dos seus direitos e... more
Resumo Este ensaio está divido em duas partes intimamente interligadas. A primeira delas-"A burocracia da destruição"-refere-se ao mais contundente episódio de aniquilação sistemática do "inimigo", a partir da negação dos seus direitos e da subestimação de seus atributos humanos. Na outra parte-"Homo homini lupus"-procura-se mostrar que a índole das pessoas e a trajetória histórica dos povos podem convergir em uma resultante que possibilita acontecer aquilo que os homens normais não imaginam que aconteça, cujo exemplo maior-embora não único-é o holo-causto, o qual foi promovido pelo movimento totalitário nacional-socialista e sistematizado por um grupo burocrático-ideológico fanatizado. A breve consideração final, à guisa de conclusão, diz respeito à crença no aprendizado da geração atual com as que lhes antecederam no conturbado século XX. A maior estabilidade sociopolítica, nomeadamente na Europa de hoje, contribui para uma melhor convivência entre pessoas, maior confiança entre países e mais liberdade para todos. Palavras-chave: Burocracia, Europa, Genocídio, Nazismo, homo homini lupus. Abstract This essay is divided into closely interconnected two parts. The first of these-the bureaucracy of destruction-refers to the most striking episode of systematic annihilation of the "enemy" from the denial of their rights and the underestimation of its human attributes. In the other it seeks to show that the nature of the human being-homo homini lupus-and the historical trajectory of the peoples, under certain circumstances, can converge on a result that makes it possible to happen what normal men don't imagine happening, whose highest example-although not uni-DEBATER A EUROPA Periódico do CIEDA e do CEIS20 , em parceria com GPE e a RCE. N.22jan/jul 2020-Semestral
Research Interests:
Resumo: A partir de uma investigação sobre o significado da palavra ‘secessão’ e de uma indagação de algumas das tensões que são inerentes à sua efetivação como prática e horizonte político emancipatório, propomo-nos refletir aqui sobre... more
Resumo: A partir de uma investigação sobre o significado da palavra ‘secessão’ e de uma indagação de algumas das tensões que são inerentes à sua efetivação como prática e horizonte político emancipatório, propomo-nos refletir aqui sobre uma das principais questões envolvidas no debate europeu atual sobre tal fenómeno: qual o seu impacto no ‘estatuto dos cidadãos da União’? Embora se trate de uma reflexão teórica, o intuito é o de fornecer elementos que permitam acrescentar dimensões de inteligibilidade a esse mesmo debate.
Palavras-chave: União Europeia, Secessão Territorial, Direitos dos Cidadãos, Cidadania da União.
Passados 46 anos da adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias, é impensável que a cisão de um espaço com o nível de integração da atual União Europeia se verifique sem profundos impactos políticos e económicos, que certamente... more
Passados 46 anos da adesão do Reino Unido às
Comunidades Europeias, é impensável que a cisão de
um espaço com o nível de integração da atual União
Europeia se verifique sem profundos impactos
políticos e económicos, que certamente afetarão a
União Europeia e o Reino Unido.
O resultado final do processo e as suas reais
implicações para o Reino Unido ainda são, em larga
medida, desconhecidos. Mesmo assim, com os dados
disponíveis, é possível esboçar cenários que
traduzam o impacto político e económico do Brexit.
Resumo: Após os tormentos da II Guerra Mundial, a Europa irá reinventar-se a si própria, sendo que uma dessas formas se reveste nos comummente designados movimentos de cooperação e de integração europeia, com os quais Portugal também se... more
Resumo:
Após os tormentos da II Guerra Mundial, a Europa irá reinventar-se a si própria, sendo que uma dessas formas se reveste nos comummente designados movimentos de cooperação e de integração europeia, com os quais Portugal também se envolveria. Tendo como enquadramento a posição do Estado português para com a integração europeia, este artigo analisa especificamente o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no que diz respeito à integração europeia. O recorte temporal vai desde a Declaração Schuman, em 1951, até à adesão de Portugal à Co-munidade Económica Europeia, em 1986. Conclui-se que, como seria expectável, o MNE serviu as diretrizes do regime no poder, cumprindo instruções, mas também conferindo o seu cunho, o que é particularmente visível na ação de um conjunto de diplomatas pró-europeus. No geral, sempre se batalhou, inclusive no MNE, pela "Europa económica" e apenas após 1976 também pela "Europa política".

Abstract :
After the devastation of the II World War, Europe will reinvent itself, namely by the commonly known movements of cooperation and European integration, with which Portugal also got involved in. Bearing in mind the official position of the Portuguese government towards European integration, through the time, this article analyzes specifically the role of the Portuguese Foreign Affairs Office regarding European integration. The time frame of this article goes from the Schuman Declaration in 1951 until the Portuguese accession to the European Economic Community in 1986. We conclude that, as expected, the Foreign Office served the regime's position on the matter, fulfilling instructions, but also adding its own vision, which was particular visible in some pro-European diplomats. Overall, the Foreign Office always battled to become a member of the "economic Europe" and after 1976 also of the "political Europe".
JORNALISSIMO.COM "A União Europeia que fica fora do continente europeu", por Isabel Maria Freitas Valente in Jornalíssimo. Página História e Europa. Novembro 2018. "São nove as regiões ultraperiféricas da Europa no Mundo. Ficam em... more
JORNALISSIMO.COM

"A União Europeia que fica fora do continente europeu", por Isabel Maria Freitas Valente in Jornalíssimo. Página História e Europa. Novembro 2018.

"São nove as regiões ultraperiféricas da Europa no Mundo. Ficam em lugares como as Caraíbas ou o Índico e são um valioso contributo para a promoção da paz."
Research Interests:
Established in 1987, the Erasmus program is now recognized as one of the most iconic landmarks of the European project and as one of the European initiatives that has most contributed to demonstrate the potential of a Europe without... more
Established in 1987, the Erasmus program is now recognized as one of the most iconic landmarks of the European project and as one of the European initiatives that has most contributed to demonstrate the potential of a Europe without borders. Thirty years after its  implementation  we  propose  to  revisit  the  meaning  of  this  program  from  a  historical  reconstruction of the way it has evolved, investigating afterwards its repercussions in the promotion of a more active and participated European citizenship.Keywords: Mobility, ERASMUS, European Integration, Supranational Citizenship.
Entre os desafios mais prementes que se deparam à Europa do nosso tempo, avulta a reemergência mais ou menos inesperada do nacionalismo das “pequenas nações europeias” que, desprovidas de um “Estado próprio”, procuram afirmar-se e criar... more
Entre os desafios mais prementes que se deparam à Europa do nosso tempo, avulta a reemergência mais ou
menos inesperada do nacionalismo das “pequenas nações europeias” que, desprovidas de um “Estado
próprio”, procuram afirmar-se e criar novos Estados soberanos. Precisamente numa altura em que, no centro
do velho Continente, pretende-se encaminhar o debate para um reforço da União e para um aprofundamento
da integração, este quadro inspira algumas inquietações. Atenta esta realidade, tão curiosa quanto
amotinadora, este artigo, de carácter exploratório e de natureza qualitativo-interpretativa, debruça-se sobre o
recente (re)despertar das aspirações independentistas em várias regiões europeias, com o intuito de aferir e
refletir sobre o posicionamento da União Europeia a respeito dos objetivos secessionistas desses nacionalismos
que presentemente se revivificam no seu próprio seio. Sustentando a análise empreendida em debates já
consolidados, defende-se, enquanto perceção final, que é premente perscrutar os acontecimentos atuais,
antecipando-se os desafios futuros que eles suscitam.
Abstract:
Among the most pressing challenges facing Europe today is the more or less unexpected re-emergence of the
nationalism of “small European nations” which, deprived of a “state of their own”, seeks to assert themselves
and to create new sovereign states. Precisely at a time when, in the center of the old Continent, the aim is to
move the debate towards strengthening the Union and deepening integration, this situation is a cause for some
concern. In view of this reality, this exploratory and qualitative-interpretative study focuses on the recent (re)
awakening of the independence aspirations in several European regions, with the aim of assessing and
reflecting on the European Union’s position on this issue. Based on an analysis carried out in debates already
consolidated, it is defended, as final perception that it is urgent to examine the current events, anticipating the
future challenges that they raise.
Palavra Chave: União Europeia – Nacionalismos subestatais – Secessão – Integração Europeia
Keywords: European Union – Sub-State nationalism – Secession – European integration
LIVRO: CIDADANIA, MIGRAÇÕES, DIREITOS HUMANOS trajetórias de um debate em aberto Euro-Atlântico: Espaço de Diálogos
“Policentrismo num mundo pós-hegemónico e o futuro da União Europeia: Portugal num mundo de Incertezas.” In Álvaro Vasconcelos (coord.), Tendências globais 2030. Futuros de Portugal. Porto: Fundação Serralves, 2017, pp. 91-105. ISBN... more
“Policentrismo num mundo pós-hegemónico e o futuro da União Europeia: Portugal num mundo de Incertezas.” In Álvaro Vasconcelos (coord.), Tendências globais 2030. Futuros de Portugal. Porto: Fundação Serralves, 2017, pp. 91-105. ISBN 978-972-739-350-3.
Research Interests:
O Tráfico de Pessoas é um crime que integra o conceito de criminalidade altamente organizada e instituiu-se como uma das prioridades da Comissão Europeia. Esta estabeleceu em 2007 que o dia 18 de Outubro assinalasse o Dia Europeu contra o... more
O Tráfico de Pessoas é um crime que integra o conceito de criminalidade altamente organizada
e instituiu-se como uma das prioridades da Comissão Europeia. Esta estabeleceu
em 2007 que o dia 18 de Outubro assinalasse o Dia Europeu contra o Tráfico de Pessoas.
As fronteiras deste crime e de outros que têm vindo a ser progressivamente mais visíveis
(como o auxílio à imigração ilegal, o lenocínio ou a escravatura) nem sempre são lineares
de estabelecer. É um crime que apresenta avultados lucros e riscos inferiores na condenação
dos seus agentes comparativamente ao tráfico de estupefacientes ou de armas, sobretudo
pela dificuldade na produção da prova. Neste sentido, os últimos relatórios europeus sobre
a temática apresentam a preocupante visibilidade do aumento no número de vítimas (a que
nem sempre corresponde o aumento do número de condenações). Na verdade, o relatório
intitulado “Trafficking in Human Beings” de 2015 do Eurostat revelou terem sido assinaladas
30146 vítimas apenas nos Estados-membros da União Europeia. Apesar de os esforços
dos Estados-membros em fazerem convergir medidas preventivas e de combate a este crime
terem aumentado, ainda há um longo percurso a fazer na Europa que permita uma maior
eficácia no desmantelamento dos seus agentes que têm vitimizado cada vez mais pessoas,
maioritariamente mulheres para fins de exploração sexual. A diretiva europeia 2011/36/UE
de Abril de 2011 questionou a pertinência de um conceito mais amplo de tráfico de pessoas,
tendo em conta a recente evolução do fenómeno e as novas formas de exploração constatadas.
Vivemos, por isso, um tempo de mudança também nesta área que exige reflexão e
produção de saber para rentabilizar as medidas encetadas no conhecimento deste fenómeno.
O Grupo de Investigação Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização do CEIS20-UC
e o Instituto Jurídico uniram esforços, em 2016, no sentido de organizar uma reunião
científica sobre esta temática, procurando abordá-la de forma interdisciplinar. Os temas
abordados centraram-se em subtópicos tão diversos como novas formas de exploração, a
obtenção da prova, o apoio às vítimas, a Europa na luta contra o tráfico de pessoas. Com
esta iniciativa pretendeu-se dar visibilidade às ações que têm vindo a ser desenvolvidas
no sentido de aprofundar conhecimentos e sensibilizar os profissionais e o público em
geral quanto à prevenção, combate e repressão deste tipo de criminalidade altamente
organizada na Europa. Foi também objetivo deste encontro analisar os diversos aspetos de
que se reveste este crime, a partir de uma perspetiva europeia, contribuindo, deste modo,
para um espaço de reflexão sobre um tema tão relevante e de incontornável oportunidade.
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Algumas das conclusões da supracitada reunião científica são publicadas no presente
número da Revista Debater a Europa.
Uma palavra de particular apreço e agradecimento aos autores que pelo seu prestígio,
competência e disponibilidade tornaram possível mais um número da Revista Debater a
Europa – que se pretende espaço de reflexão e debate – sobre um tema tão relevante e de
incontornável oportunidade.
Isabel Maria Freitas Valente, PhD
Maria João Guia, PhD
Research Interests:
Ao celebrar-se os 30 anos de participação de Portugal na União Europeia, justifica-se uma reflexão geral sobre implicações verificadas em diferentes domínios, como o político, o económico, o social, entre outros. Neste contexto,... more
Ao celebrar-se os 30 anos de participação de Portugal na União Europeia, justifica-se uma reflexão geral sobre implicações verificadas em diferentes domínios, como o político, o económico, o social, entre outros. Neste contexto, aceitámos, com o maior gosto, o desafio para colaborar neste projeto de edição 30 anos adesão de Portugal à União Europeia, com um texto que inicialmente seria apenas sobre as Regiões Ultraperiféricas e que rapidamente se alargou à política regional europeia em Portugal.
Assim, a reflexão sobre este tema centra-se, como já referimos, sobre a política regional europeia, em particular em Portugal e, numa perspetiva ainda mais específica na sua negociação e implementação na ultraperiferia portuguesa
Este número da Revista Debater a Europa tem como temática central a análise de fenómenos de integração regional, muito em particular o caso da União Europeia e do MERCOSUL. De facto, o nr. 16 da Revista explora processos associados à... more
Este número da Revista Debater a Europa tem como temática central a análise de fenómenos de integração regional, muito em particular o caso da União Europeia e do MERCOSUL. De facto, o nr. 16 da Revista explora processos associados à formulação e implementação destas correntes de pensamento e dos respectivos sistemas organizativos do mundo.
No entanto, e dado tratar-se de uma área muito abrangente e tendo presente que este volume, é resultado do Acordo de Parceria assinado entre o Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil, que visa, entre outros objectivos, dar a conhecer as investigações desenvolvidas nas duas margens, o estudo aqui apresentado segue um enfoque de índole teórica e de estudos casuísticos oriundos de várias áreas do saber – história, ciência política, economia, finanças direito, entre outras.
No que respeita ao seu conteúdo, o actual número começa por apresentar uma reflexão sobre o lugar do federalismo na construção europeia em artigo de Paulo Vicente.
Em seguida Angélica Saraiva Szucko procura demostraratravés do método histórico do path dependence, o desenrolar dos processos de integração da União Europeia e do MERCOSUL e a consequente inércia institucional dos mesmos, bem como comparar suas dificuldades e seus avanços.
Fátima Pacheco aborda as questões da autonomia da União com base num parecer jurídico polémico.
Num artigo sobre “Desafios para uma nova governação na Zona Euro”, José Caetano e Paulo Ferreira abordam “o avolumar de impactos negativos da crise económico-financeira nos países mais frágeis da Zona Euro tem despoletado aceso debate sobre a viabilidade da arquitetura da União Monetária Europeia (UME)”.
António Caleiro em colaboração com José Manuel Caetano, num artigo especializado sobre a sincronização dos ciclos económicos no Mercosul e na Zona Euro argumentam que essa sincronização é “uma das condições necessárias para um adequado funcionamento de uma zona monetária”.
No seu artigo sobre “a integração regional nos discursos de FHC e Lula: um estudo comparativo”, Jacqueline Haffner demonstra que “tanto o governo Fernando Henrique como o governo Lula tiveram a integração regional como prioridade de sua política externa”.
Alina Souza na sua explanação sobre “o Mercosul e o compromisso com a democracia em seus estados membros” sustenta que “a cláusula democrática demonstra (como o próprio nome já sugere) que instituições e organizações regionais preocupam-se com a democracia e a estabilidade das instituições democráticas de seus Estados membros”.
No quadro do aumento da integração económica, as trocas comercias a nível mundial intensificaram-se e neste contexto Sandra Ribeiro e Maria João Ferro defendem que “a variável língua influencia a escolha de parceiros internacionais, uma vez que pode aumentar ou diminuir os custos da transacção”.
Já o jovem investigador Brian Macedo analisa os fenómenos de integração regional tendo por base o Processo de Bolonha.
A edição do actual número da Revista Debater a Europa integra ainda um artigo na sua secção Vária da autoria de Rooney Pinto, Isabel Maria Freitas Valente e Maria João Guia intitulado “o objecto da memória e a memória do objecto: a crise dos refugiados nas notícias do dia 02/09/2015.” O texto apresenta-se como um subsídio para reflexão acerca da relação entre o objecto (imagem) e a memória, nomeadamente no que refere à memória acerca da crise dos refugiados noticiada em 02/09/2015.
Este nr. 16 dedicado aos Fenómenos de Integração Regional: Os casos da União Europeia e o MERCOSUL cumpriu-se pelos Autores que nele escreveram e colaboraram, que o prestigiaram com a sua notoriedade científica e cultural. O nosso agradecimento.
Os coordenadores do volume 16
Isabel Maria Freitas Valente, PhD
Alessander Kerber, PhD
Research Interests:
Faire de l’Europe un ensemble fondé sur la paix, la compréhension mutuelle entre les peuples, un vivre ensemble exemplaire, une solidarité effective, une manière, à l’époque de la mondialisation, de partager les souverainetés nationales... more
Faire de l’Europe un ensemble fondé sur la paix, la compréhension mutuelle entre les peuples, un vivre ensemble exemplaire, une solidarité effective, une manière, à l’époque de la mondialisation, de partager les souverainetés nationales et donc une référence vivante pour les architectes d’une gouvernance mondiale.

And very likely these words of Jacques Delors have never been quite so topical, in Europe, in our country, or in the outermost regions (ORs) and, obviously, in the case of the Portuguese outermost region - in the Azores and Madeira as well.
Now, in the context of globalisation, the European Union (EU) is the only continental area that can assert its presence in the heart of the Indian Ocean, the Caribbean and South America, precisely through the ORs, whose good relations with neighbouring countries can benefit the EU and help to cultivate its influence in these regions of the Earth.
This report reflects the main issues faced by the international system and the challenges that it entails, in view of the dynamism of the international relations and the new multipolar or polycentric configurations that characterise such... more
This report reflects the main issues faced by the international system and the challenges that it entails, in view of the dynamism of the international relations and the new multipolar or polycentric configurations that characterise such system. The report is based on the Serralves conferences (2016) dedicated to the topic 2030 Global Trends: The Futures of Portugal, scientifically coordinated by Álvaro de Vasconcelos, on the European Union reports 2030 Global Trends: Can the EU meet the challenges ahead?1, and on the Global trends 2030: Alternative worlds by the National Intelligence Council.
Research Interests:
O passamento de Mário Soares justifica uma evocação da sua vida e obra bem como uma análise geral sobre a sua acção política, a sua importância na História de Portugal, entre outros aspectos, por parte do Fórum Demos. Sublinhamos, aqui,... more
O passamento de Mário Soares justifica uma evocação da sua vida e obra bem como uma análise geral sobre a sua acção política, a sua importância na História de Portugal, entre outros aspectos, por parte do Fórum Demos. Sublinhamos, aqui, duas ou três reflexões que nos parecem adequados para os objectivos deste Fórum.
Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a gênese e evolução das políticas europeias na área da imigração. Num segundo momento, conceder uma ênfase especial à realidade portuguesa, no âmbito da transposição de algumas diretivas... more
Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a gênese e evolução das políticas
europeias na área da imigração. Num segundo momento, conceder uma ênfase
especial à realidade portuguesa, no âmbito da transposição de algumas diretivas
comunitárias para o ordenamento jurídico português.
Palavras-chave: União Europeia. Políticas Europeias. Migração. Diretivas
Comunitárias. Caso Português.
Research Interests:
O objetivo do presente artigo é abordar a gênese e evolução das políticas europeias na área da imigração. Num segundo momento, conceder uma ênfase especial à realidade portuguesa, no âmbito da transposição de algumas diretivas... more
O objetivo do presente artigo é abordar a gênese e evolução das políticas europeias na área da imigração. Num segundo momento, conceder uma ênfase especial à realidade portuguesa, no âmbito da transposição de algumas diretivas comunitárias para o ordenamento jurídico português.
Palavras-chave: União Europeia. Políticas Europeias. Migração. Diretivas
Comunitárias. Caso Português.
Ce chapitre évalue le taux de participation aux élections du Parlement européen au Portugal, dans une analyse longitudinale, ainsi que la présence et / ou l'absence des phénomènes de l'euroscepticisme et l'anti-européanisme et son... more
Ce chapitre évalue le taux de participation aux élections du Parlement européen au Portugal, dans une analyse longitudinale, ainsi que la présence et / ou l'absence des phénomènes de l'euroscepticisme et l'anti-européanisme et son expression réelle. Les auteures se demandent si l'euroscepticisme a été un discours présents chez les partis, soit vers la droite ou vers la gauche du système politique, concluant qu'il est présent, mais pas linéaire dans le temps et dans les différentes parties; et que, comme prévu, a été une prérogative utilisée par les parties à l'extérieur du principal parti politique portugais, mais il y a certaines nuances qui ne peuvent être expliquées qu’ en prenant les questions de justification de la stratégie politique et électorale.
Resumo: A reflexão sobre este tema centra-se na política regional europeia, em particular em Portugal e, numa perspectiva ainda mais específica na ultraperiferia portuguesa. Neste sentido, optou-se pela divisão do trabalho em três... more
Resumo:  A reflexão sobre este tema centra-se na política regional europeia, em particular em Portugal e, numa perspectiva ainda mais específica na ultraperiferia portuguesa. Neste sentido, optou-se pela divisão do trabalho em três partes. Uma introdução sintética e abrangente, cronologicamente orientada, sobre a génese e evolução da política regional no seio das Comunidades Europeias. Estabelecida esta matização inicial de referência, procedeu-se a uma leitura retrospectiva ainda que breve da política regional europeia em Portugal e nas Regiões Ultraperiféricas Portuguesas.

Abstract:  Reflection on this subject focuses on European regional policy, in particular in Portugal and, in a more specific perspective in the Portuguese outermost regions. A concise and chronologically introduction oriented on the genesis and evolution of regional policy within the European Communities. Established this initial tinting reference, we proceeded to a retrospective reading although brief of European regional policy in Portugal and the Portuguese outermost regions.
Research Interests:
"Portugal, o Estado Novo, António de Oliveira Salazar e a ONU: Posicionamento(s) e (i)legalidades no pós II Guerra Mundial (1945-1970)"
Pp 77 - 93
Research Interests:
With the accession of Portugal and Spain to the European Communities, during the 1980s, a new geopolitical dimension was added to the process of European integration. The European Community thus acquired a privileged position at the... more
With the accession of Portugal and
Spain to the European Communities,
during the 1980s, a new geopolitical
dimension was added to the
process of European integration. The
European Community thus acquired a
privileged position at the Atlantic,
through the integration of the Autonomous
Regions of the Azores and
Madeira, and the Autonomous Community
of the Canaries (all standing at
the crossroads between the European,
American and African continents).
This article proposes a reflection about
the importance of the Atlantic outermost
regions within the framework of
the European Union, highlighting
their role as furthermost frontiers of
the European project. More specifically,
the history of the process of integration
of the Portuguese outermost
regions will be also sketched.
Keywords: Portugal, European Communities,
Outermost Regions, European
integration.
RESUMO: Propomo-nos trazer à reflexão a importância da ultra periferia atlântica no quadro da União Europeia (UE). E, numa perspectiva ainda mais especifica, através de um levantamento e uma análise (não exaustiva) desta temática... more
RESUMO: Propomo-nos trazer à reflexão a importância da ultra periferia atlântica no quadro da União Europeia (UE). E, numa perspectiva ainda mais especifica, através de um levantamento e uma análise (não exaustiva) desta temática veiculada pelos programas e manuais escolares de História e Geografia portugueses do ensino básico e secundário, adoptados nos últimos quinze anos. PALAVRAS-CHAVE: Ultra periferia atlântica. União Europeia. Manuais escolares. Programas. História. Geografia. 
ABSTRACT: We propose to reflect upon the importance of the Atlantic outermost regions within the framework of the European Union (EU). More specifically, the topic will be approached through the (non-exhaustive) surveying and analysis of the way this theme has been laid out by the Portuguese primary and secondary school curricula and textbooks dedicated to "History and Geography", throughout the last fifteen years. KEYWORDS: Atlantic outermost regions. European Union. School curricula. School textbooks. History. Geography.
O presente trabalho resultou de um conjunto de reflexões apresentadas na mesa redonda sobre a construção da União Europeia promovida pelo CEIS20 e pelo CIEDA, em Aveiro, a 9 de maio de 2012. Este escrito denota o tom coloquial do evento,... more
O presente trabalho resultou de um conjunto de reflexões apresentadas na mesa redonda sobre a construção da União Europeia promovida pelo CEIS20 e pelo CIEDA, em Aveiro, a 9 de maio de 2012. Este escrito denota o tom coloquial do evento, acabando por ser mais um texto de opinião e de reflexão pessoal das respectivas autoras, do que um artigo de cariz científico.
We set out to examine the importance of the Atlantic outermost in the context of the European Union, focusing on the role it plays as an outermost frontier of the European project, and, even more specifically, the Portuguese Autonomous... more
We set out to examine the importance of the Atlantic outermost in the context of the European Union, focusing on the role it plays as an outermost frontier of the European project, and, even more specifically, the Portuguese Autonomous Regions - the Azores and Madeira.
In the May 2014 elections to the European Parliament (EP), the issue of electoral mobilization is, again, at the center of the debate, while political parties, governments and the European Union (EU) itself try to motivate the voter to... more
In the May 2014 elections to the European Parliament (EP), the issue of electoral
mobilization is, again, at the center of the debate, while political parties, governments and
the European Union (EU) itself try to motivate the voter to participate in the ballot and
fight abstention, each poll higher. An even precise challenge is to captivate the youth vote
between 18 and 24 years old. This essay thus seeks to focus specifically on the youth vote
issue, which the EU itself identifies as being a concern. In this sense, the essay begins with
a brief Portuguese literature review about the EP elections and especially on the youth vote,
political participation of young people and citizenship; and then explores empirically, using
the most recent data available, the effective participation of young people in the EP
elections, particularly in Portugal and already focusing the May 2014 elections.
Keywords: Elections; European Parliament; Portugal; youth vote
The border is an area of transition in time, but it becomes a relevant space of identities. Thus, the borders as spaces of confrontation and dialogue are both areas of consolidation and differences, whose multiplication generates its own... more
The border is an area of transition in time, but it becomes a relevant space of identities. Thus, the borders as spaces of confrontation and dialogue are both areas of consolidation and differences, whose multiplication generates its own identity and autonomy. As such, the Portuguese-Spanish border cooperation has proved to be of particular importance to the rigidity of blurring boundaries, to integrate territories to refocus peripheries. In this sense, were overcome mere local neighborhood relations and contacts were established increasingly close links between the two peoples and two states of the Iberian Peninsula. The consecration of territorial cooperation as one of the objectives of the nodal European cohesion policy was expressed in the regulations governing the Structural Funds - the REG (EC) 1083/2006 of 11 July (general provisions) and REG (EC) 1080/2006, 5 July (provisions on ERDF). The support there shaped devotes three strands of cooperation. Namely: Cross Border Corporation; transnational cooperation, interregional cooperation. And now is time to express another thought and emphasis on the aim of this work - analyse (albeit brief) theme Portugal - Europe: Spaces border, cross-border cooperation and to better clarify the issue above-mentioned study the Cooperation Programme Portugal-Spain border 2007-2013.

Keywords: Border; Community Regional Policy; Cross-border cooperation;  Interregional cooperation: Portugal; Spain
Based on the concept of Outermost Regions, this paper suggests, in an exploratory way, the importance of reflecting on the course of European Integrated Maritime Policy (IMP) which had its beginnings in 2005. Therefore, we will try to... more
Based on the concept of Outermost Regions, this paper suggests, in an exploratory way, the importance of reflecting on the course of European Integrated Maritime Policy (IMP) which had its beginnings in 2005. Therefore, we will try to show the integrative and innovative character of this policy for the oceans and seas. We will also analyze the contributions of the Portuguese outermost regions (Azores and Madeira) for the formulation of PMI.
Keywords: Integrated European Maritime Policy, Outermost Regions, Azores, Madeira
"
A presente comunicação integra-se na linha de investigação sobre o pensamento e acção do Embaixador José Thomaz Calvet de Magalhães (1915-2004) no processo de Integração Europeia de Portugal e abordará os valores que pautaram a sua vida.... more
A presente comunicação integra-se na linha de investigação sobre o pensamento e acção do Embaixador José Thomaz Calvet de Magalhães (1915-2004) no processo de Integração Europeia de Portugal e abordará os valores que pautaram a sua vida. Pretende-se, ainda, demonstrar que a procura de um caminho europeu para Portugal e de uma relação sólida com os Estados Unidos, se constituiu como parte essencial da sua actividade diplomática e intelectual, como campo de aplicação do exercício da diplomacia pura.
Palavras-chave: Diplomacia, Europa, Atlântico, América, Liberalismo, Federalismo,Paz.
Curso intensivo A União Europeia entre o tempo e a norma Universidade Açores Docente: Professora Doutora Isabel Maria Freitas Valente (CEIS20/III-UC) 1.ª Aula – dia 23 de Maio às 14:00 O Processo de Integração europeia entre o tempo e... more
Curso intensivo A União Europeia entre o tempo e a norma
Universidade Açores

Docente: Professora Doutora Isabel Maria Freitas Valente (CEIS20/III-UC)

1.ª Aula – dia 23 de Maio às 14:00
O Processo de Integração europeia entre o tempo e a norma

2.ª Aula – dia 23 de Maio às 16:00
Integração Europeia e percurso histórico português: balanço e perspectivas

3.ª Aula - dia 24 de Maio às 16:00
União Europeia: Palco dos Direitos Fundamentais

4ª. Aula – dia 28 de Maio às 08:30hora
Estratégia Global para a política externa e de segurança da União Europeia: conteúdo e desafios

5.ª Aula - dia 28 de Maio às 10:30
A Importância das Regiões Ultraperiféricas na União Europeia
Research Interests:
The concept of Outermost regions since the entry into force of the Lisbon Treaty, refers to nine regions: the four French overseas departments: Guadeloupe, Guyana, Martinique and Reunion; both overseas French collectivities:... more
The concept of Outermost regions since the entry into force of the Lisbon Treaty, refers
to nine regions: the four French overseas departments: Guadeloupe, Guyana, Martinique
and Reunion; both overseas French collectivities: Saint-Barthélemy and Saint-Martin;
the Portuguese autonomous regions of the Azores and Madeira and the Spanish
autonomous community of the Canary Islands. The Outermost regions were first
discussed at the European Council of Rhodes in 1988. We will try to analyze the
The aim of this essay is to present the development and current state of Police and customs cooperation within the EU. Therefore, we present the subject in chronological order since the creation of the European Atomic Energy Community and... more
The aim of this essay is to present the development and current state of Police and customs cooperation within the EU. Therefore, we present the subject in chronological order since the creation of the European Atomic Energy Community and the European Economic Community (1957) until the Treaty of Lisbon (2007). And we argue that the Area of Freedom, Security and Justice can only make sense when the three components are present, without detriment to any.
Keywords: European Union; Police Cooperation; Customs Cooperation; Treaties
O presente artigo integra-se na linha de investigação sobre o pensamento e acção do Embaixador José Thomaz Calvet de Magalhães (1915-2004) no processo de Integração Europeia de Portugal e abordará os valores que pautaram a sua vida.... more
O presente artigo integra-se na linha de investigação sobre o pensamento e acção do Embaixador José Thomaz Calvet de Magalhães (1915-2004) no processo de Integração Europeia de Portugal e abordará os valores que pautaram a sua vida. Pretende-se, ainda, demonstrar que a procura de um caminho europeu para Portugal e de uma relação sólida com os Estados Unidos, se constituiu como parte essencial da sua actividade diplomática e intelectual, como campo de aplicação do exercício da diplomacia pura.
This article aims to examine the Charter of Fundamental Rights of the European Citizen under the Treaty of Lisbon, signed on December 13, 2007, in Lisbon, and how this can contribute to greater active citizenship. We will also look... more
This article aims to examine the Charter of Fundamental Rights of the European Citizen
under the Treaty of Lisbon, signed on December 13, 2007, in Lisbon, and how this can
contribute to greater active citizenship. We will also look into the contribution that the
European Citizens' Initiative may give to the development of a better and more direct
participation of the individual, engaged in the process of the European construction.
Keywords: Citizenship; Lisbon Treaty, the Charter of Fundamental Rights of the
European Citizen; European Citizens' Iniciative
Abstract The analysis aims to look back and at the same time in a prospective way, the distinctive and unique nature of European identity. Alluding to the Maritime, Insular, Archipelagic and Ultraperipheral Europe as one of the... more
Abstract
The analysis aims to look back and at the same time in a prospective way, the
distinctive and unique nature of European identity. Alluding to the Maritime, Insular,
Archipelagic and Ultraperipheral Europe as one of the contributions to the building of
an European identity.
Keywords: Europe, identity, insular, Ultraperipheral, maritime
O presente texto tem como objectivo analisar o pensamento e a acção do Embaixador Ruy da Fonseca e Sousa Camões Teixeira Guerra (1902-1996), no processo de Integração Europeia de Portugal, numa perspectiva histórica. Realçaremos,... more
O presente texto tem como objectivo analisar o pensamento e a acção do Embaixador Ruy da Fonseca e Sousa Camões Teixeira Guerra (1902-1996), no processo de Integração Europeia de Portugal, numa perspectiva histórica. Realçaremos, sobretudo, a notável influência que Teixeira Guerra exerceu, a partir de 1948, desde a negociação da OECE e do Plano Marshall até à assinatura do acordo comercial de Portugal com as Comunidades Europeias, em 1972, no sentido de aproximar Portugal no plano europeu e internacional, no pós II Guerra Mundial.
Palavras-chave: Ruy Teixeira Guerra, Portugal, Europa, movimentos de cooperação económica europeus
The integration in the European Communities is one of the key moments in the history of Portugal in the twentieth century. Our approach to European institutions is a long and tedious process in which different steps have taken place... more
The integration in the European Communities is one of the key moments in the history
of Portugal in the twentieth century. Our approach to European institutions is a long and
tedious process in which different steps have taken place with a certain cadency and
regularity, since our participation in the OEEC. This process of approaching resulted
largely from economic motivations and occasional political positions, rather than of the
result of an official political thinking on the issue of European integration.
Keywords: Portugal, Europe, European Economic Community, integration
This article reviews the activities of the high-ranking diplomat Calvet Magalhães’s contribution to Portugal’s European integration process. Based in a part of a PhD.- research project about “Portugal and the European integration” and... more
This article reviews the activities of the high-ranking diplomat Calvet Magalhães’s contribution to Portugal’s European
integration process. Based in a part of a PhD.- research project about “Portugal and the European integration” and
investigates key ideas of Europe in the speeches of Calvet de Magalhães, and translate this into a reinvention of
Portugal’s position.
Esta reflexão procurará analisar a “génese e evolução da ideia de Europa e os projectos de unificação europeia ao longo dos séculos até à II Guerra Mundial”. Procurar-se-á através da reflexão retrospectiva compreender alguns dos momentos... more
Esta reflexão procurará analisar a “génese e evolução da ideia de Europa e os projectos de unificação europeia ao longo dos séculos até à II Guerra Mundial”. Procurar-se-á através da reflexão retrospectiva compreender alguns dos momentos mais importantes desse percurso, de modo a permitir a construção da Europa na contemporaneidade. A metodologia adoptada confere realce a uma atitude de interrogação e de diálogo crítico, interrogante e problematizador, com vários campos do saber e da investigação traduzindo-se numa desejável e importante transdisciplinaridade, num momento em que se continua a pensar/repensar e a projectar novos caminhos para a Ideia de Europa.

Palavras-chave: Europa, União Europeia, Política Internacional.